Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — VELORA EUROPE

Última atualização: 02/09/2026

Bem-vindo(a) à Velora Europe. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e uso do site veloraeurope.shop (a Velora Europe), operado por Gabriel Barros de Souza, com sede em Rua São João, 232, Niterói - Rio de Janeiro, Brasil, 141.280.687-99, doravante denominado "Velora", "nós" ou "nosso".

Ao acessar ou utilizar a Loja, realizar uma compra ou criar uma conta, você ("cliente", "usuário" ou "você") concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize a Loja.


  1. QUEM SOMOS

A Velora é uma loja online que vende produtos de casa e decoração, com entrega para a Espanha. Para dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato através do e-mail contact@veloraeurope.shop ou pelo formulário de contato disponível na Loja.


  1. ACEITAÇÃO E CAPACIDADE

Para comprar na Velora, você declara ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade legal em sua jurisdição) e capacidade legal para celebrar contratos vinculantes. Se estiver comprando em nome de uma empresa, você declara ter autoridade para vinculá-la a estes Termos.


  1. PRODUTOS E DESCRIÇÕES

3.1. Fazemos o possível para que as descrições, imagens e preços dos produtos sejam precisos. Pequenas variações de cor, textura ou acabamento podem ocorrer em relação às imagens exibidas, especialmente em produtos artesanais ou de materiais naturais (cerâmica, madeira, fibras naturais), o que não constitui defeito do produto.

3.2. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de descrição, preço ou disponibilidade a qualquer momento, mesmo após a confirmação de um pedido, informando o cliente e oferecendo a opção de cancelamento com reembolso integral caso o erro afete a compra já realizada.

3.3. A disponibilidade dos produtos pode variar sem aviso prévio, de acordo com o estoque de nossos parceiros logísticos.


  1. PREÇOS E PAGAMENTO

4.1. Todos os preços exibidos na Loja estão em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário no momento da finalização da compra.

4.2. Os métodos de pagamento aceitos são exibidos no checkout. O processamento de pagamentos é realizado por processadores terceiros (ex.: Shopify Payments, PayPal, entre outros), e você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autorizadas.

4.3. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido em caso de suspeita de fraude, erro de preço evidente ou indisponibilidade do produto, com reembolso integral ao cliente quando aplicável.


  1. ENVIO E PRAZO DE ENTREGA

5.1. Os produtos vendidos pela Velora são enviados por nossos fornecedores e parceiros logísticos internacionais diretamente ao endereço informado pelo cliente. Os prazos estimados de entrega são exibidos na página do produto e/ou no checkout e podem variar conforme a origem do produto, a alfândega e fatores fora do nosso controle.

5.2. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por eventos de força maior, greves, questões alfandegárias ou outros fatores alheios à nossa gestão direta, mas nos comprometemos a manter o cliente informado e a buscar soluções em caso de atraso significativo.

5.3. É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega completo e correto. A Velora não se responsabiliza por atrasos ou extravios decorrentes de informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente.


  1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E DEVOLUÇÕES

6.1. Em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor da União Europeia, o cliente tem direito a desistir da compra dentro de 14 (catorze) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

6.2. Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato através de contact|@veloraeurope.shop informando o número do pedido e a intenção de devolução. Forneceremos as instruções necessárias para a devolução do produto.

6.3. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, dentro do prazo de 14 dias após a comunicação da desistência, salvo exceções previstas em lei (ex.: produtos personalizados, produtos íntimos/higiene lacrados que foram abertos, entre outras exceções legais aplicáveis).

6.4. Os custos de devolução, salvo quando o produto apresentar defeito ou tiver sido enviado incorretamente por nossa responsabilidade, são de responsabilidade do cliente.

6.5. Após recebermos e conferirmos o produto devolvido, o reembolso será processado em até [X] dias úteis, utilizando o mesmo método de pagamento da compra original.

6.6. Detalhes adicionais sobre devoluções e reembolsos estão disponíveis em nossa Política de Reembolso (https://veloraeurope.shop/pages/politica-de-devolucao-e-reembolso).


  1. PRODUTOS COM DEFEITO OU DANIFICADOS NO TRANSPORTE

Caso o produto chegue danificado, com defeito ou divergente do que foi pedido, entre em contato em até 14 dias após o recebimento através de contact@veloraeurope.shop, com fotos do produto e da embalagem, para que possamos avaliar a substituição, reparo ou reembolso, conforme a legislação de proteção ao consumidor aplicável.


  1. CONTA DE USUÁRIO

Caso a Loja permita a criação de conta, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.


  1. USO ACEITÁVEL DA LOJA

Ao utilizar a Loja, você concorda em não: (a) utilizá-la para fins ilegais ou fraudulentos; (b) tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização; (c) interferir no funcionamento técnico da Loja; (d) copiar, reproduzir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Loja sem autorização prévia por escrito.


  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da Loja — incluindo textos, logotipo, identidade visual, imagens, layout e design — é de propriedade da Velora ou utilizado sob licença, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização prévia por escrito.


  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Velora não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Loja ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos em que a responsabilidade não possa ser limitada ou excluída por lei (incluindo casos de dolo, negligência grave, morte ou lesão pessoal causados por nossa negligência, e direitos legais do consumidor que não podem ser renunciados).

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não podem ser legalmente excluídos ou limitados em sua jurisdição, incluindo os direitos garantidos pela legislação de proteção ao consumidor da União Europeia.


  1. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Velora é regido por nossa Política de Privacidade (https://veloraeurope.shop/pages/politica-de-privacidade), que descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD/GDPR) e demais legislações aplicáveis.


  1. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente será sempre a publicada na Loja, com a data da última atualização indicada no topo deste documento. Recomendamos a revisão periódica destes Termos.


  1. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

14.1. Em caso de reclamação, entre em contato através de contact@veloraeurope.shop para buscarmos uma solução amigável.

14.2. Consumidores residentes na União Europeia também podem recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios Online (ODR) da Comissão Europeia, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr


  1. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Não obstante, quando o cliente for consumidor residente em um Estado-Membro da União Europeia, nada nestes Termos afeta os direitos que lhe são garantidos por normas imperativas de proteção ao consumidor de seu país de residência, incluindo o direito de recorrer aos tribunais competentes de seu domicílio, nos termos da legislação europeia aplicável. Fica eleito o foro da comarca de Niterói - Rio de Janeiro, Brasil, para dirimir controvérsias que não estejam sujeitas a normas imperativas de proteção ao consumidor, sem prejuízo do disposto acima. 


  1. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: Gabriel Barros de Souza; Rua São João, 232, Niterói - RJ, Brasil; E-mail: contact@veloraeurope.shop